RESOLUÇÃO Nº 002/2013

Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento  Sustentável de Pintadas

Rua Castro Alves, 146- Centro, CEP 44610-000- Pintadas, Ba

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CNPJ: 06281.222/0001-06

RESOLUÇÃO Nº 002/2013

“Remaneja funcionário do quadro de funcionários do Centro Público de Economia Solidária – CESOL.”

O PRESIDENTE DA REDE PINTADAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação pátria vigente:

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão firmado ente a Rede Pintadas e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, cujo objeto é a implantação de gestão do Centro Público de Economia Solidária no território de identidade Bacia do Jacuípe;

CONSIDERANDO que as contratações de pessoal para atender as necessidades do CESOL ocorreram por meio de seleção pública inaugurada pelo Edital Rede Pintadas nº 001/2013, de 18 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, tendo em vista o requerimento voluntário de afastamento/exoneração da então titular;

CONSIDERANDO a necessidade do serviço e a aquiescência do funcionário ocupante do cargo de Coordenador Administrativo em ser remanejado, e que, esse remanejamento não trará qualquer prejuízo para a entidade ou funcionário.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o funcionário MOISÉS INÁCIO RIOS – atualmente ocupante do cargo Coordenador Administrativo, para ocupar o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, outrora declarado vago.

Art. 2º - O remanejamento retro mencionado em nada prejudicará o funcionário, em especial no que se refere a salário e direitos previdenciários, devendo a secretaria proceder a competente anotação da alteração na CTPS, mormente para os fins que a lei estabelece.

Art. 3º - Em virtude do remanejamento constante do art. 1º desta resolução, fica declarado vago o cargo de Coordenador Administrativo.

Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pintadas – Bahia, em  05 de julho de 2013.

Elias de Oliveira Rios

PRESIDENTE