EDITAL Nº 002/2015, de 17 de Março de 2015.

Associação das Entidades de Apoio ao

Desenvolvimento Sustentável de Pintadas

Praça 2 de Julho, nº 462, centro CEP 44610-000 - Pintadas, Ba

E-mail : redepintadas@redepintadas.org.br Tel/Fax: (75) 3693-2209

CNPJ 06.281.222/0001-06

EDITAL Nº 002/2015, de 17 de Março de 2015.

A Presidente da Comissão de Seleção da Organização Social Rede Pintadas - Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas instituída em 04/07/2012, torna público o processo de seleção simplificado para contratação de pessoal, no âmbito do Contrato de Gestão nº 157/2012, firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para gerir o Centro Público e prestar serviços de Assistência Técnica aos Empreendimentos Econômicos Solidários do Território Bacia do Jacuípe,  por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período até o prazo estabelecido no Contrato de Gestão.

1.    – OBJETO

O presente Edital visa seleção de pessoa física para prestação de serviços nas seguintes áreas:

1.1 – Nível Superior – (02 vagas em Administração), (01 vaga em Pedagogia), (01 vaga em Direito), (01 vaga em Assistência Social), (01 vaga para Contador), (01 vaga em Gestão Ambiental), (01 vaga em Design), (01 vaga em Comunicação ou Comunicação Social), (01 vagas com formação superior em ciências humanas ou sociais, preferencialmente com experiência comprovada em Gestão, redes de comercialização, economia solidária, cooperativismo e/ou educação do campo ou popular) e (01 vaga com formação nível superior na área de ciências agrárias e experiência comprovada com Agricultura familiar e economia solidária, gestão de projetos, agroecologia e Assistência técnica e extensão rural)

1.2  - Nível Médio  - (04 vagas em Técnico em Agropecuária ou meio ambiente), (01vaga para Serviços gerais), (01 vaga para recepcionista/atendente), (01 vaga para assistente administrativo) Todas com experiência comprovada em projetos sociais nas áreas de economia solidária e agricultura familiar.

2     -  JUSTIFICATIVA

A presente seleção visa atender ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 157/2012, publicado no D.O.E em 21/02/2015, celebrado entre a Organização Social REDE PINTADAS e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE), para desenvolvimento e gerência dos Serviços de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário, através do Centro Público de Economia Solidária (CESOL) do Território Bacia do Jacuípe, para o biênio 2015/2016, conforme consta no Plano de Trabalho que acompanha o Contrato de Gestão.

3     – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

  

ÁREA ADMINISTRATIVA

Categoria	Carga horária Semanal	Observação
Coordenador Administrativo	40h	Profissional com formação universitária em Administração, com experiência mínima de 02 anos nas áreas de gestão administrativa e gestão de projetos sociais de economia solidária. Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.
Auxiliar Administrativo	40 h	Profissional de nível médio, com experiência mínima de 02 anos e conhecimentos básicos de Redação Oficial (carta, comunicado interno, ofício, cotações), informática (planilhas, editor de textos, internet), procedimentos administrativos e atendimento ao público. Experiência comprovada em projetos sociais nas áreas de agricultura familiar e economia solidária.

  

ÁREA TÉCNICA

Categoria	Carga horária Semanal	Observação
Técnico em Gestão (Administração)	40h	Profissional com formação universitária em Administração e experiência mínima de 02 anos nas áreas de economia popular e solidária. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas.
Técnico em Gestão (Direito)	40h	Profissional com formação universitária em Direito e experiência mínima de 02 anos nas áreas de economia popular e solidária. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas.
Técnico em Gestão (Contador)	40h	Profissional com formação universitária em Ciências Contábeis, registro no conselho e experiência mínima de 02 anos nas áreas de economia popular e solidária. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas.
Técnico em Gestão  (Design)	40h	Profissional com formação universitária em Design, Desenho ou Artes Plásticas. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas, e desejável conhecimento em educação popular e economia solidária.
Técnico em Gestão  (Serviço Social)	40h	Profissional com formação universitária em Serviço Social e experiência mínima de 02 anos nas áreas de economia popular e solidária e práticas comerciais. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas.
Técnico em Gestão  (Gestão/ou Engenharia Ambiental)	40h	Profissional com formação universitária com experiência em Gestão/ou Engenharia Ambiental e experiência mínima de 02 anos nas áreas de economia popular e solidária e práticas comerciais. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas.
Técnico em Gestão  (Pedagogia)	40h	Profissional com formação universitária em pedagogia e experiência nas áreas de economia popular e solidária e práticas comerciais. Disponibilidade para viagens e morar em Pintadas.
Técnico em Gestão  (Superior e ciências humanas ou sociais)	40h	Profissional com formação superior em ciências humanas ou sociais, preferencialmente com experiência comprovada em Gestão, redes de comercialização, economia solidária, cooperativismo e/ou educação do campo ou popular.  Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.
Técnico em Gestão  (Ciências Agrárias)	40h	Profissional com formação nível superior na área de ciências agrárias, registro no Conselho de classe e experiência comprovada com Agricultura familiar e economia solidária, gestão de projetos, agroecologia e Assistência técnica e extensão rural. Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.
Agente Socioprodutivo  (Nível médio Técnico em Agropecuária)	40h	Profissional de nível médio Técnico em Agropecuária, experiência mínima de 01 ano nas áreas de economia popular e solidária, conhecimento básico em informática, assistência técnica e elaboração de relatórios. Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.
Agente Socioprodutivo (Nível médio Técnico em Agropecuária)	40h	Profissional de nível médio Técnico em Agropecuária, experiência mínima de 01 ano nas áreas de economia popular e solidária, conhecimento básico em informática, assistência técnica e elaboração de relatórios. Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.
Agente Socioprodutivo (Nível médio Técnico em Agropecuária)	40h	Profissional de nível médio Técnico em Agropecuária, experiência mínima de 01 ano nas áreas de economia popular e solidária, conhecimento básico em informática, assistência técnica e elaboração de relatórios. Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.
Agente Socioprodutivo (Nível médio Técnico em Agropecuária e Tecnico em Meio Ambiente)	40h	Profissional de nível médio Técnico em Agropecuária, experiência mínima de 01 ano nas áreas de economia popular e solidária, conhecimento básico em informática, assistência técnica e elaboração de relatórios. Disponibilidade para morar em Pintadas, viagens e desejável conhecimento em educação   popular e economia solidária.

Todas atribuições acima devem ser exercidas de comum acordo com a visão, missão e princípios, em diálogo estratégico e constante com a diretoria da organização para o atendimento com excelência do contrato firmado com o estado, em consonância com o conjunto do movimento de economia solidária, fóruns, território e outras instancias colegiadas afins.

4     –  DA INSCRIÇÃO

4.1 – As inscrições ocorrerão no período de 23 a 25/03/2015 na sede da Organização Social REDE PINTADAS, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, ou enviando requerimento via Correios (SEDEX) para o endereço situada à Praça 2 de Julho, nº 462, Centro, Pintadas-BA, CEP 44610-000

4.2 - Os interessados deverão preencher requerimento de inscrição (anexo I deste edital) e enviar junto com as seguintes documentações:

- Currículo Vitae atualizado e suas comprovações

- Cópia do Diploma ou certificado de conclusão do curso de Nível superior, nível médio ou médio Técnico, conforme vaga pleiteada.

- Cópia RG, CPF, comprovante de endereço, carteira de trabalho, CNH e registro no conselho de classe

- Ateste emitido por organização social ou sindical, comprovando experiência mínima de 01 ou 02 anos, conforme tabela do item 4.6, nas áreas de economia popular e solidária, agricultura familiar, Assistência técnica ou gestão de projetos sociais;

- Declaração de que não exerce cargo público em nenhuma das 3 (três) esferas de governo em nenhuma forma ou modalidade de contratação (anexo II)

- Declaração assinada pelo candidato de possuir a disponibilidade para a prestação dos serviços especificados no item referente ao cargo/função para a qual estará se candidatando; (anexo III)

- Toda documentação deverá ser entregue encadernada em espiral

5     DO PROCESSO SELETIVO

5.1 – O presente edital de seleção ocorrerá em duas etapas classificatória e eliminatória. A 1ª etapa será avaliação de currículos; 2ª e última etapa -  Entrevista.

5.2 - As contratações serão regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.

5.3 - Os interessados deverão entregar seus currículos, juntamente com os documentos comprobatórios, especificados no ítem 4,2 deste edital, na sede da Rede Pintadas, situada à Praça 2 de Julho, nº 462, Centro, Pintadas-BA, CEP 44610-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 ou via correios (Sedex) para o mesmo endereço até o dia 25/03/2015.

5.4 - Em virtude da exigência da entrega dos documentos comprobatórios, não será aceita a entrega por meio eletrônico/virtual.

5.5 - Os candidatos deverão comprovar que são portadores de habilitação categoria “A/B” e registro no conselho de classe.

5.6 - Os interessados deverão apresentar ateste emitido por organização social ou sindical, comprovando experiência mínima de 01 ou 02 anos, conforme tabela do item 3, nas áreas de economia popular e solidária, agricultura familiar, Assistência técnica ou gestão de projetos sociais.

5.7 – serão desclassificados os candidatos que:

a)    Não atendam às exigências contidas nos itens 4 e 5;

b)    Faltar em umas das etapas de seleção;

c)    Apresentem documentos cuja autenticidade não seja comprovada em caso de consulta junto ao órgão ou entidade emissora;

6     – DA FORMA DE CONTRATAÇÃO

O profissional será contratado no regime CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, mediante assinatura em Carteira de Trabalho e recolhimento de todos os encargos incidente bem como disposição dos benefícios de Transporte e Alimentação. O pagamento do salário será realizado mensalmente até o quinto dia útil do mês subseqüente ao período aquisitivo, após cumprimento de todas as metas e atividades estabelecidas pela coordenação do Cesol.

7     DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

O previsto no presente Edital deverá acontecer nas seguintes datas:

ETAPA	DATA
Entrega e recepção dos currículos	23 A 25/03/2015
Divulgação do resultado da análise dos currículos e classificados para Entrevista	31/03/2015
Entrevista dos Selecionados 1ª Etapa	06/04/2015
Divulgação e homologação do resultado final dos aprovados	07/04/2015

  

8     – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – Os casos omissos neste edital serão dirimidos pela Diretoria da Rede Pintadas.

8.2 Outras informações a respeito deste Processo Seletivo poderão ser obtidas pelos telefones (75) 3693-2209 ou (75) 36932129 0785.

Jorlene Oliveira Lima Mendes

Presidente da Comissão de Licitação

ANEXO I

Requerimento de inscrição

IDENTIFICAÇÃO

NOME:________________________________________ _____________________

SEXO: ( ) M ( ) F

ENDEREÇO:_________________________________________________________

CIDADE:____________________________________________________________

TELEFONE: (  )____________________MAIL:______________________________

Como candidato (a) ao cargo ___________________________________, através Processo Seletivo Simplificado nº002/2015 para desenvolvimento e gerência dos Serviços de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário, através do Centro Público de Economia Solidária (CESOL) do Território Bacia do Jacuípe, para o biênio 2015/2016, conforme consta no Plano de Trabalho que acompanha o Contrato de Gestão.

Local e data

  Assinatura do Candidato

Anexo II

DECLARAÇÃO

           
Eu ________________________________ brasileira, maior, portadora da cédula de identidade RG nº................................ e do CPF nº........................... residente à Rua/Av.............., nº................, na cidade de ..........Estado de................., DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não exerce nenhum cargo público Federal, Estadual, Municipal ou Autárquico. E, por ser esta a expressão da verdade, assina a presente para que produza seus efeitos legais.
Local e data.............

Ass.

 Anexo III

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO

Eu _______________________, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG nº __________ SSP/ ____ e CPF nº _________________, residente e domiciliado na Rua _________________________________ nº _____ – Bairro, nesta cidade de _______________, declaro que possuo disponibilidade para cumprir a carga horária de 40h, exigida para o cargo para o qual estou pleiteando.

Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal.

Local e data

Assinatura